Abrir empresas em Angola - tarefa difícil

A medida que vou relatando as oportunidades em Angola, muitas pessoas me escrevem sobre a possibilidade de abrir uma empresa aqui. Encontrei uma matéria que fala do assunto, contudo não esgota o tema. Com certeza um dos principais requisitos para se abrir uma empresa aqui é ter alguém “forte” lhe dando apoio e respaldo. Problemas como logística, que comentei a pouco tempo aqui no blog, custo e burocracia podem minar e arruinar qualquer boa idéia.

Há de se colocar, pois fica nas entrelinhas do texto, que pequenos e micro negócios somente podem ser abertos por Angolanos. Com essa proteção de mercado o país limita muito o crescimento econômico e a criação de empregos. Difícil entender essa medida protecionista, caso algum leitor tenha uma idéia, inicie uma discussão.

Vale lembrar que Angola tem uma cultura socialista e somente agora começa a dar os primeiros paços rumo ao capitalismo.

Abaixo a matéria que fala sobre a burocracia de se abrir uma empresa em Angola.

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Burocracia dificulta constituição de empresas no país Jornal de Angola
http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=13253


A excessiva burocracia, resumida na forte tributação e na dificuldade de obtenção de titularidade da propriedade, constitui um dos principais entraves à constituição de empresas em Angola.

A constatação foi feita ontem, em Luanda, pela Coordenadora Nacional do Programa Empresarial Angolano (PEA), Constância Silva, que apelou para o surgimento de mais instituições afins, com vista a ajudar as pessoas que pretendem criar empresas, tanto em nome individual quanto em nome colectivo.

O programa, segundo a responsável, visa simplificar o processo para o fomento do empresariado angolano. Aliás, este é o lema do fórum para a constituição de empresas, que se vai realizar no próximo dia 8 de Fevereiro, em Luanda.

Para Constância Silva, o evento é uma oportunidade ímpar que visa promover o diálogo entre as diferentes partes envolvidas na constituição de empresas, conciliando os interesses das entidades públicas com os dos representantes da classe empresarial.

“Devido à burocracia que se regista em todo o processo para se abrir uma empresa, o cidadão tem de desembolsar cerca de 100 mil kwanzas. Isso é um valor alto”, explica, a responsável, para quem a criação de condições para o fomento da pequena actividade económica, conforme a constituição da República, é uma obrigação do Estado.

As formalidades administrativas para a constituição de empresas são numerosas e mesmo complexas e restritivas, pondo em causa a modernização e, muitas vezes, a credibilidade das normas e das próprias instituições que as aplicam, segundo Constância Silva.

Para já, o fórum sobre “Constituição de empresas: simplificar para fomento do sector privado” é organizado pelo Programa Empresarial Angolano (PEA), em parceria com o Ministério da Justiça. Neste momento, mais de 100 pessoas estão convidadas, entre os organismos envolvidos na constituição de empresas e a sociedade civil, instituições académicas, classe empresarial e representantes de partidos políticos.

Os debates do encontro vão incidir-se em três aspectos, nomeadamente os requisitos, os prazos e carga fiscal para a legalização do início da actividade económica, os recursos que se prendem com o modo de funcionamento da administração pública e os incentivos no investimento privado.

Para o efeito, estão convidados a intervir quadros especialistas da Administração Pública e do sector empresarial privado, com destaque para o Guiché Único de Empresas, a Direcção Nacional de Impostos e dos Serviços de Cartório e Notariado, o Ministério do Planeamento, Ministério do Comércio, a Associação Fiscal Angolana, bancos comerciais, representantes do sector privado, entre outros.

Angola é o país da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) que apresenta um dos mais pesados processos burocráticos para a constituição de empresas, quer em nome individual, quer de sociedades.

Apesar das condições macro-económicas favoráveis, dos resultados da paz e das potencialidades que o país apresenta, Angola precisa de um melhor ambiente para o investimento privado interno, base sobre a qual será aplicado o investimento externo.